Todos por uma Conferência Nacional de Comunicação ampla, democrática, participativa e plural

Se existe um tema que se mostra tão próximo de todo cidadão, mas ao mesmo tempo tão distante e desconhecido por ele, este é a comunicação. Especialmente no Brasil, onde esse campo é historicamente abordado de forma unilateral pelo poder público e às escondidas, longe dos olhos da população, além de ser dominado por grupos empresariais e políticos, famílias e igrejas. Mencionar as expressões Democratização da Mídia ou mesmo Políticas Públicas de Comunicação é, para esses setores dominantes, sinônimo de censura.

Entretanto, com o objetivo muito maior do que apenas propor a democracia na mídia ou políticas públicas de comunicação para o segmento, mas principalmente trazer a sociedade em seus diversos setores e interesses para o debate sobre a realidade dos meios de comunicação no Brasil, deu-se início o Movimento Pró-Conferência de Comunicação.

A organização foi criada em junho de 2007, a partir de um Encontro Nacional de Comunicação, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Sociais (CDH) e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - ambas do Câmara dos Deputados - do Ministério Público Federal e com o apoio de mais de 30 entidades da sociedade civil organizada dos mais variados campos de atuação, como o FNDC, Intervozes, Fenaj, Abraço, CUT, Ética na TV, CIMI, MST, OAB, Conselho Federal de Psicologia, UNE, Enecos, entre muitas outras.

Vale destacar também o empenho de alguns parlamentares para a realização de uma conferência da comunicação, a exemplo dos petistas Maria do Carmo Lara (MG), Luiz Couto (PB), Iriny Lopes (ES) Jorge Bittar (RJ), de Luiza Erundina (PSB-SP), entre outros que apóiam a idéia.

O Movimento surgiu da necessidade de realizar uma Conferência Nacional de Comunicação, que pretende reunir em um mesmo espaço de discussão representações do Governo Federal, do Congresso Nacional, do empresariado da mídia e da sociedade civil para tratar de maneira democrática e aberta o que sempre esteve invisível aos olhos dos cidadãos, ou seja, políticas públicas e a legislação das comunicações no Brasil.

Características, objetivos, formato e temas

Uma conferência ampla, democrática, plural e precedida com etapas locais e estaduais. Assim é a característica mais importante defendida pelo Movimento Pró-Conferência que, além disso, busca junto ao Executivo Federal a convocação oficial do evento ainda para este ano de 2008 por meio de seus órgãos competentes. A realização de etapas regionais antes da nacional se baseia em outras conferências organizadas no âmbito dos ministérios da Cultura, das Cidades, da Saúde, entre outros.

É esperada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) junto ao Ministério das Comunicações, com a participação do governo, dos empresários e da sociedade para que todos os detalhes da Conferência Nacional sejam definidos, como o modelo, a estrutura, a organização, o calendário e os temas a serem debatidos no evento. Para que tudo isso aconteça, é preciso a aprovação de um Regimento Interno pelo Governo Federal para a comissão que vai cuidar da Conferência.

Entre os principais objetivos que irão nortear a Conferência Nacional de Comunicação estão o de identificar os maiores desafios da comunicação no país, fazer um balanço das ações implementadas pelo poder público para o setor até hoje, traçar as diretrizes das políticas públicas de comunicação e, dentro disso, estabelecer as prioridades de ações governamentais a serem buscadas. A comunicação como um direito humano fundamental é uma das propostas temáticas para a Conferência, incluindo nesse quesito as questões raciais e de gênero, a liberdade de expressão, a inclusão digital, a diversidade cultural e religiosa, a regionalização da produção, entre outros enfoques.

A Conferência Nacional de Comunicação traz ainda três eixos de discussão: Meios de Comunicação (que engloba mídia impressa, rádio, TV, internet, telecomunicações por assinatura, cinema etc.), Cadeia Produtiva (que envolve os processos de produção, programação, provimento, distribuição e recepção de conteúdos) e, por fim, o Sistema de Comunicação (nos âmbitos público, privado e estatal).

Para 2008 e os próximos três anos, já estão garantidos no Orçamento do Governo Federal e no Plano Plurianual (2008/2011) os recursos para a construção da primeira grande conferência da área de comunicação no Brasil. Serão R$ 6 milhões para este ano, R$ 4 milhões em 2009, R$ 6 milhões em 2010 e R$ 4 milhões em 2011, totalizando R$ 20 milhões.

Conferência Nacional é demanda antiga, porém necessária

A realização de uma Conferência Nacional de Comunicação no Brasil não é proposta nova. A idéia de um evento dessa magnitude já foi lembrada em várias oportunidades por entidades atuantes no campo da democratização da mídia, como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e o Intervozes – Coletivo de Comunicação Social, só para citar alguns nomes.

No âmbito do Estado brasileiro, o interesse por uma conferência de comunicação emergiu no período em que Lula disputava a reeleição, em 2006. A proposta compunha o Caderno Setorial: Comunicação e Democracia, onde o Partido dos Trabalhadores (PT) coloca a comunicação social num dos patamares mais relevantes para a existência de uma democracia plena e concreta.

A “Participação Popular” nos espaços que delimitarão os rumos da comunicação social no Brasil é umas das principais proposições que figuram no caderno setorial do programa do governo Lula. Os itens previstos são a realização de conferências nos âmbitos municipais, estaduais e nacional, com o intuito de formular propostas para o setor de comunicação social, além da implantação de mecanismos e conselhos que permitam a ampliação da participação popular “na elaboração, acompanhamento e fiscalização” das políticas públicas voltadas para a área.

Tais idéias trazidas no programa eleitoral do governo do PT se aproximam bastante do que é defendido pelos movimentos sociais voltados à democratização das comunicações no Brasil, isto é, a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação com o objetivo de mobilizar toda a sociedade no sentido de colocar a mídia no centro do debate público, como deve ser feito de forma ininterrupta e cotidiana tanto pelo poder público quanto pela população.

Que venha, então, a Conferência Nacional de Comunicação. Que ela seja um divisor de águas verdadeiramente democrático e transformador na história da comunicação brasileira e das políticas para o setor. Para tanto, é indispensável a participação e o acompanhamento de todos nesse momento importante! Saiba mais acessando a página na internet do Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação.

Até a próxima!