sábado, 29 de novembro de 2008

Atuação da mídia e seu papel na sociedade é assunto proibido nos meios de comunicação brasileiros

Na mídia se discute de tudo. Saúde, educação, violência, moda, beleza, política, economia, agricultura, meio ambiente, sexo etc. Como se percebe, o cardápio é vasto e atende a todos os gostos. É tanto assunto que para o espectador fica a impressão de que não falta absolutamente nada, como se os meios de comunicação esgotassem através do rádio, da TV, dos jornais e das revistas toda a gama de temas que o mundo oferece. Ledo engano!

Na verdade, a mídia gosta de falar sobre (quase) tudo, menos dela mesma. É algo raro ligarmos a televisão e assistirmos a um debate sobre a própria TV, sobre seu verdadeiro papel na sociedade. O mesmo acontece com o rádio, que em 99,9% dos casos é só música.

Pelo menos nos veículos comerciais, é quase nula a probabilidade de o público ter acesso sequer a uma notícia cujo enfoque seja os meios de comunicação. Como se fossem entidades acima de qualquer suspeita, imparciais e desprovidas de quaisquer interesses.

Quando abordar a mídia é fazer fofoca
Nas poucas vezes em que a mídia vira notícia na TV ou no rádio, o foco não ultrapassa os muros da vida particular de atores e atrizes “globais”, qual o namoro do momento, quem casou e se separou, entre outras tantas futilidades.

Já nas páginas da imprensa escrita, ou seja, em jornais e revistas, o assunto televisão tem um espaço cativo. No entanto, espaço este bastante mal aproveitado, onde o que também impera é a fofoca sobre a vida privada de gente famosa. Na melhor das hipóteses, o público fica informado sobre a grade de programação das emissoras, as estréias na telinha e nada mais.

O que vale mesmo é passar a vida toda a tagarelar sobre o que se passa dentro e fora dos estúdios da Rede Globo. Há exceções, é bom que se diga, entre os jornalões, como a Folha de São Paulo, que sempre dedica um espaço razoável à cobertura de temas ligados à mídia, e sob um ângulo bem mais sério.

O enfoque crítico sobre o conteúdo, a relação da TV com a sociedade e a relevância desse meio para a formação de crianças, jovens e adultos são pautas invisíveis às lentes das redes privadas de televisão. A reflexão aqui também serve para o rádio, embora não tenha a mesma penetração no imaginário dos brasileiros que a televisão.

Veículos não cultivam olhar crítico sobre si mesmos
E mais do que não adotar uma postura de autocrítica ou se ater a temáticas televisivas descartáveis, os grandes veículos de comunicação adoram se intitular os “cães-de-guarda”, sempre a postos para cumprir a eterna função de proteger a sociedade e denunciar os atos de corrupção, os maus políticos, as condutas que desrespeitam as leis e, assim, manter a ordem.

Crentes de que se encaixam nessa condição, criticam a tudo e a todos - do presidente da República ao simples vendedor de rua - disseminam comportamentos e valores morais, impõem à sociedade o que seus “especialistas” qualificam ser o correto, tudo sob a lógica dos interesses econômicos e ideológicos que sustentam.

Entretanto, jamais demonstram a coragem de olhar para o próprio umbigo, para os erros graves que cometem (e não são poucos) ao praticar o monopólio da informação, ao exibir um conteúdo de péssima qualidade, ao prezar unicamente pelo lucro, ao sonegar cultura, educação e conhecimento minimamente aproveitáveis pela sociedade, entre outras obrigações propositalmente esquecidas, mas que lhe são exigidas constitucional e legalmente.

A propósito, quem já ouvir falar, através do rol de veículos controlados pela Globo, Record, Band, Rede TV! ou SBT, qualquer coisa que pudesse remeter à Conferência Nacional de Comunicação, uma das lutas mais importantes na agenda pela democratização da comunicação brasileira? Aos que começam e terminam o dia antenados num dos veículos de informação comandados por essas empresas, pode-se adiantar que a resposta é NÃO!

Mas cá entre nós, é até compreensível que a grande mídia privada e corporativa do Brasil se esquive de falar sobre si mesma. Tomar essa decisão seria um ato de suicídio. Significaria, literalmente, tornar público o desrespeito com que trata os cidadãos e cidadãs brasileiros(as), a Constituição brasileira e as leis que regem as relações entre sociedade e meios de comunicação. Por fim, adotar uma atitude mais transparente perante a opinião pública demandaria renunciar o enorme poder que a mídia exerce sobre as massas e as instituições políticas e econômicas do País.

Abrindo a caixa-preta dos meios de comunicação
Na contramão dessa realidade, estão as iniciativas que emergem na internet, na imprensa alternativa e nas emissoras públicas de televisão o papel de colocar a mídia no centro do debate público nacional. Vale citar aqui a excelente contribuição dada por veículos com viés de esquerda como as revistas Caros Amigos, Carta Capital e Fórum, e a emissoras de caráter público, como a TV Câmara – que exibe semanalmente o programa de debates Ver TV (
disponível para download) - e a TV Brasil, que veicula o conceituado Observatório da Imprensa.

Na rede mundial de computadores, é difícil mensurar a quantidade de boas iniciativas, mas vale sublinhar a atuação fundamental de meios como o
Observatório do Direito à Comunicação (do Coletivo Intervozes), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a campanha Ética na TV, o movimento Mídia Independente, o Fazendo Media, o Observatório da Imprensa, entre muitas outras.

Atitudes como essas já produzem excelentes resultados, refletindo-se na mobilização de diversos segmentos sociedade civil organizada que se vêem mal representados no espaço midiático ou simplesmente não se vêem ali retratados de nenhuma forma.

É tempo de debater, criticar e avaliar a atuação dos meios de comunicação e suas conseqüências para a sociedade. Isso consiste num importante passo para o efetivo amadurecimento da democracia brasileira. No entanto, os mandatários da mídia capitalista ainda não se deram conta disso e teimam em se apoiar no discurso infundado da censura quando são chamados para passar a limpo o serviço que prestam. Então, façamos a nossa parte, pois se não mudamos nós, a mídia não muda!

Até a próxima!

domingo, 16 de novembro de 2008

Fórum de Mídia Livre: na luta contra-hegemônica da comunicação

O Fórum de Mídia Livre reúne estudantes e professores da área de comunicação, midiativistas, jornalistas, além de pessoas das mais diversas áreas do conhecimento que decidiram ingressar na luta por uma comunicação social, de fato, democrática, plural e de caráter público.

Em outubro passado, o Fórum de Mídia Livre divulgou um manifesto em que foram apresentadas todas as propostas debatidas e aprovadas entre os participantes do 1° Fórum de Mídia Livre, realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no mês de junho deste ano.

O documento destaca a necessidade da construção de políticas públicas democráticas para a comunicação no Brasil, com ênfase na distribuição equânime e transparente da publicidade governamental entre os veículos, de forma a fortalecer a mídia alternativa, e na mudança do processo de outorga e renovação de concessões de rádio e TV.

A realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, com iniciativa do Governo Federal e participação do Congresso Nacional, para a discussão e a formulação de um novo marco regulatório para as comunicações, e a criação de uma rede colaborativa e integrada entre as diversas iniciativas de mídia independente, são outros destaques trazidos a público pelo Fórum de Mídia Livre. E que o blog Mídia Aberta faz questão de reproduzir na íntegra.


Manifesto da Mídia Livre

Pelo fortalecimento da mídia livre, por políticas públicas democráticas de comunicação e pela realização da Conferência Nacional de Comunicação

Brasil, outubro de 2008.

O setor da comunicação no Brasil não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Tal conjuntura é uma das responsáveis pelo não crescimento democrático do país, impedindo que se torne socialmente mais justo.

A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos.

Não é mais possível aceitar que os movimentos sociais, protagonistas de muitos dos nossos avanços democráticos, sejam sistematicamente criminalizados – sem defesa, espaço ou meios para responder –, pela quase totalidade dos grupos midiáticos comerciais. Não se pode mais aceitar que, numa sociedade que se almeja democrática, apenas as idéias e informações ligadas aos interesses políticos e econômicos de pequenos grupos tenham expressão pública. Tal cenário nega o direito de todas e todos a ter acesso ao contraditório, violando o direito à informação dos cidadãos.

Um Estado democrático deve assegurar que os mais distintos pontos de vista tenham expressão pública, situação tão distante da realidade em nosso país. No Brasil, menos de uma dezena de famílias controla a quase totalidade dos meios de comunicação, numa prática explícita de monopólios e oligopólios – que seguem sendo realidade, embora proibidos pela Constituição Federal.

Ainda segundo a Constituição, deve-se criar um amplo e diversificado sistema público de comunicação, produzido pelo público, para o público, com o público. Um sistema que ofereça à sociedade informação jornalística e programação cultural-educativa para além da lógica do mercado, sintonizadas às várias áreas do conhecimento e à valorização da produção regional e independente.

Por fim, um Estado democrático precisa defender a verdadeira liberdade de expressão e de acesso à informação, em toda sua dimensão política e pública. Um avanço que acontece, essencialmente, quando cidadãs e cidadãos, bem como os diversos grupos sociais, têm condições de expressar suas opiniões, reflexões e provocações de forma livre, e de alcançar, de modo equânime, toda a variedade de pontos de vista que compõe o universo ideológico de uma sociedade.

Para que essa luta democrática se fortaleça, apresentamos a seguir propostas debatidas e aprovadas entre os cerca de 400 participantes do 1° Fórum de Mídia Livre, realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro nos dias 14 e 15 de junho de 2008.

Ficam estabelecidos os seguintes compromissos:

1. Promover uma campanha e mobilização social pela democratização das verbas publicitárias públicas, com a realização, entre outras, das seguintes ações:

- Desenvolvimento, pelo Fórum de Mídia Livre e organizações parceiras, de critérios democráticos e transparentes de distribuição das verbas públicas que visem à democratização da comunicação e que se efetivem como legislação e políticas públicas;

- Proposta de revisão dos critérios e “parâmetros técnicos de mídia” (tais como custo por mil etc.) utilizados pela administração pública, de forma a combater os fundamentos exclusivamente mercadológicos e viabilizar o acesso a veículos de menor circulação ou sem verificação.

2. Contribuir na promoção de outras políticas públicas de incentivo à pluralidade e à diversidade por meio do fomento à produção e à distribuição;

3. Cobrar do Executivo federal que convoque e dê suporte à realização de uma Conferência Nacional de Comunicações nos moldes das conferências de outros setores já realizadas no país;

4. Lutar pelo estabelecimento de políticas democráticas de comunicação, na perspectiva de um novo marco regulatório para o setor que inclua um novo processo de outorga das concessões, a democratização e universalização da banda larga e a adoção do padrão nacional nos sistemas brasileiros de TV e rádio digital, além do fortalecimento das rádios comunitárias;

5. Criar uma ferramenta colaborativa que reúna diversas iniciativas de mídia livre e contemple a diversidade de atuação dos veículos e dos midialivristas, em formato a ser aprimorado nos próximos meses pelo grupo de trabalho permanente e aprovado no próximo Fórum de Mídia Livre;

6. Mapear as diversas iniciativas da mídia livre visando o conhecimento sobre a realidade do setor e o reconhecimento dos diversos fazedores de mídia;

7. Propor a implementação de pontos de mídia, como política pública, integrados e articulados aos pontos de cultura, veículos comunitários, escolas e ao desenvolvimento local, viabilizando, por meio de infra -estrutura tecnológica e pública, a produção, distribuição e difusão de mídia
livre;


8. Buscar espaços para exibição de conteúdo produzido por movimentos sociais na TV pública;

9. Incentivar a consolidação de redes de produtores de mídia alternativa, a começar da comunicação interna (listas de discussões) e externa (portal na web) dos próprios integrantes do Fórum de Mídia Livre, que deve funcionar como rede flexível, difusa e permanente;

10. Estimular a criação e fortalecimento de modelos de gestão colaborativa das iniciativas e mídias, com organização não-monetária do trabalho, por meio de sistemas de trocas de serviço.

Em função destes compromissos, nos propomos a:

- realizar encontros de mídia livre em todos os estados brasileiros no segundo semestre de 2009;

- realizar um Fórum de Mídia Livre de alcance Latino-Americano ou mundial em Belém, às vésperas do Fórum Social Mundial, em janeiro de 2009;

- realizar no 2º semestre de 2009 o II FML Brasil, com indicativo de Vitória (ES) como sede;

- somar-se às entidades de luta pela democratização na luta por uma conferência ampla, democrática e descentralizada, passando a integrar a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação;

- envolver os movimentos sociais nas ações pelo fortalecimento da mídia livre;

- agendar em âmbito federal, estadual e municipal reuniões com o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário para apresentar as reivindicações tiradas no Fórum;

- criar o selo Mídia Livre para estar em todos os veículos, blogues etc. que se identificam e reconhecem como mídia livre;

- realizar ato público de rua em Brasília, com pauta e mobilização conjunta com outros movimentos da comunicação e outros movimentos sociais, articulado com a entrega do manifesto aos três poderes, como parte de semana de mobilização que contará também com ações de guerrilha midiática e viral.

Fórum de Mídia Livre

domingo, 9 de novembro de 2008

Programação da TV brasileira privilegia o entretenimento

Enquanto isso, conteúdos educativo, cultural e jornalístico ficam em segundo plano

A televisão brasileira foi abordada neste blog em várias oportunidades. Mostramos que as emissoras de televisão são concessões públicas e debatemos as leis que regem o setor. Tratamos também da concentração da propriedade de emissoras e da produção de conteúdos em apenas cinco grandes redes privadas de abrangência nacional, em sinal aberto, e da campanha organizada pela sociedade civil que combate o conteúdo de má qualidade exibido pela TV.

Desta vez, o recorte escolhido para falar do mais influente veículo de comunicação do Brasil refere-se ao conteúdo transmitido aos lares de milhões de brasileiros diariamente. De maneira geral, uma característica é predominante na televisão comercial aberta. Majoritariamente, a programação é direcionada ao entretenimento. Fazem parte desse gênero atrações como filmes, programas voltados ao público infantil, humorísticos, novelas, seriados, programas de variedades e de auditório e talk-shows.

O entretenimento é, de longe, o carro-chefe das principais emissoras de televisão. A TV Bandeirantes (ou Band) conta com 22 programas direcionados a esse gênero; a TV Globo exibe 36 atrações; a TV Record, 19; a Rede TV! veicula algo em torno de 25 atrações; e o SBT, atinge a marca impressionante de 57 programas de conteúdo voltado ao entretenimento. Não importa o dia, o horário ou o canal escolhido, as emissoras nos fazem crer que televisão tem como único papel propiciar diversão ao público.

Jornalismo e educação são minoria na TV

Já o jornalismo, que abrange os programas de debates, telejornais e os de grandes reportagens, aparece de forma mais tímida nas cinco emissoras quando confrontado com o espaço privilegiado dedicado à “diversão descompromissada” na TV.

A Band exibe sete programas considerados aqui como jornalísticos; a Globo aparece com 10 deles em sua grade; a Record veicula oito; a Rede TV!, sete jornalísticos; e o SBT, famoso por ostentar uma certa “aversão” ao telejornalismo, produz hoje cinco atrações nesse quesito. Houve um tempo – não muito distante, é bom que se diga – que a emissora de Silvio Santos banil de vez o jornalismo de sua grade de programação.

E quando o assunto é educação e/ou cidadania, apenas a TV Globo veicula atrações desse gênero em sua grade. São nove ao todo, envolvendo temas que vão desde ações voluntárias e comunitárias, ecologia, ciência e tecnologia, até cursos direcionados ao vestibular e ao ensino básico, médio e técnico.

No entanto, todo esse conteúdo é produzido pela Fundação Roberto Marinho, entidade ligada à Globo, com algumas parcerias. Não há nenhum programa de caráter independente, que seja elaborado fora dos estúdios da emissora da família Marinho.

Vale destacar aqui os horários em que são veiculadas essas atrações. São absolutamente inacessíveis para a maioria da população - entre cinco e oito da manhã. Por que esses programas não são exibidos em horário comercial ou nobre, como acontece com as novelas, por exemplo?

O que diz a lei e a Constituição Federal

O decreto nº 52.795, de 1963, que aprova o Regulamento da Radiodifusão no Brasil, em seu artigo 28, determina que as empresas concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão, ou seja, as emissoras de TV (e também as de rádio), devem respeitar alguns limites em sua programação, entre eles: destinar um mínimo de 5% (cinco por cento) do horário de sua programação diária à transmissão de serviço noticioso (conteúdo jornalístico); e reservar 5 (cinco) horas semanais para a transmissão de programas educacionais. Embora não faça parte da presente análise, a lei também limita a 25% do horário da programação diária o tempo destinado à publicidade comercial.

As emissoras de TV, que funcionam em nome da sociedade na condição de concessões públicas, deveriam seguir o que determina o artigo 221 (inciso I) da Constituição Federal de 1988. Ele estabelece que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão devem dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

Como se percebe, é mais uma norma constitucional desrespeitada pelas redes de TV em nome dos índices de audiência e do conseqüente lucro. Prova da falta de compromisso não só com as leis, mas também com as demandas da sociedade, que em grande parte carece de conhecimento e de informação de qualidade.

Por uma TV melhor, a participação do cidadão

A considerar a TV, e também o rádio, como veículos de comunicação abrangentes e fonte única de informação e conhecimento para a maioria da população, torna-se indispensável que todos os cidadãos se mobilizem e mostrem sua insatisfação com que o que vêem na televisão e o que ouvem nas rádios. É importante que passem a cobrar mais qualidade na programação desses importantes veículos. Na busca desmedida pelo lucro, os “donos da mídia” se esquecem da missão maior dos meios de comunicação de massa: promover conhecimento, informação e cidadania.

Com esse intuito, mandem e-mails, cartas, opinem, passem a discutir e a refletir mais sobre o conteúdo que chega até nossos lares diariamente. Cobrem também dos deputados federais e senadores leis mais rígidas e transparentes para os serviços prestados pelas emissoras de rádio e televisão. É um passo importantíssimo para a mudança na mídia brasileira!

OBS: As informações para essa análise foram colhidas nas páginas da internet das redes Globo, Record, Bandeirantes (Band), Rede TV! e SBT entre os meses de julho e agosto de 2008. Somente o conteúdo veiculado pelas emissoras cabeças-de-rede (geradoras de programação nacional) foi considerado nessa abordagem. Ou seja, a programação regional das afiliadas não faz parte desta análise.

Até a próxima!