terça-feira, 1 de abril de 2008

Mídia no Brasil é concentrada e tem poucos “donos”

Se existe um espaço em nosso país aonde a democracia ainda não chegou, este lugar é a mídia. Ouvir rádio, assistir à TV, ler jornais ou revistas e acessar a internet seriam tarefas simples do dia-a-dia de qualquer pessoa não fosse por um importante detalhe: quase toda informação e entretenimento que recebemos são dominados por uma seleta elite familiar, religiosa e política.

Esses grupos estão por trás das maiores redes de rádio e TV e ainda controlam a propriedade dos veículos de mídia impressa (jornais e revistas) e virtual (internet) mais influentes do país. Neste artigo, vamos nos ater à “ditadura” de grupos familiares que paira sobre grande mídia brasileira.

Refletindo a tendência mundial de concentração dos meios de comunicação em poucos e grandes conglomerados de informação e de entretenimento, o Brasil apresenta duas características históricas, e talvez únicas, ao sistema de comunicação nacional. Falo da presença dominante de famílias no controle dos principais veículos de mídia e da forte ligação desses com grupos políticos regionais e nacionais.

Dos anos de 1990 até recentemente, houve um movimento intenso de concentração da mídia nacional e, por conseqüência, a redução drástica de grupos (em sua maioria, empresas familiares) no controle dos principais veículos de comunicação do país. Cerca de nove clãs tradicionais controlavam a grande mídia no decorrer da última década: os Abravanel (na figura de Silvio Santos, à frente do SBT), os Bloch (TV Manchete), os Civita (Editora Abril, que edita a Veja), os Frias (Folha de S. Paulo), Levy (Gazeta Mercantil), os Marinho (Organizações Globo), os Mesquita (O Estado de S. Paulo), os Nascimento Brito (Jornal do Brasil) e os Saad (Rede Bandeirantes).

Atualmente, o número de mandatários da grande mídia brasileira encolheu para cinco (ou seis) grupos apenas, pois foram retiradas da lista as tradicionais famílias Bloch, Levy, Nascimento Brito e Mesquita, que não exercem controle direto sobre seus veículos de comunicação. Civita, Marinho, Frias, Saad e Abravanel (além dos Sirotsky, donos da Rede Brasil Sul- RBS, que abrange o Rio Grande do Sul e Santa Catarina) são as famílias que comandam os veículos de comunicação mais importantes hoje no país.

Formas de concentração

Como se não bastasse o domínio de alguns privilegiados no controle do que lemos, ouvimos e assistimos, no nosso país ainda existem quatro tipos de concentração no ramo das comunicações.

São elas: a concentração horizontal, quando um mesmo grupo ou empresa controlam veículos de uma mesma mídia, a exemplo do que ocorre com as TVs aberta e paga; a concentração vertical, em que as diversas etapas da cadeia de produção e de distribuição são lideradas por uma única empresa; a concentração em propriedade cruzada, quando um mesmo grupo detém a propriedade de diferentes meios de comunicação, como TV aberta e paga, jornal, revista, rádio e internet, por exemplo; e o monopólio em cruz, que é a reprodução nos estados da prática de monopólio ou de oligopólio feita pelos grandes grupos de mídia em nível nacional.

Dentre essas diferentes formas de concentração, foi por meio da prática da propriedade cruzada na radiodifusão (rádio e TV) e na mídia impressa que os principais grupos de comunicação do país se consolidaram e se expandiram. A maior parte do conteúdo que circula nos meios de comunicação do Brasil, seja ele impresso, televisivo, radiofônico ou mesmo on line está inserido na propriedade cruzada da mídia.

Vale lembrar que as leis que regem a comunicação no Brasil, além da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 220 (parágrafo 5º), proíbem as práticas de monopólio (quando apenas um grupo domina a oferta de produtos ou serviços) e de oligopólio (quando um pequeno grupo controla a oferta de produtos ou serviços). No entanto, os empresários da comunicação ou desconhecem tais determinações (hipótese improvável) ou simplesmente desrespeitam as leis confiantes de sua ineficiência.

Uma pesquisa realizada em 2002 sobre os meios de comunicação no Brasil, intitulado Os donos da Mídia, mostra que apenas às seis redes nacionais de televisão aberta - Globo, SBT, Record, Bandeirantes, Rede TV! e CNT – estão concentrados 668 veículos em todo o país. São 309 canais de televisão, 308 canais de rádio e 50 jornais diários. Segundo os resultados da pesquisa, os “donos” da mídia são as famílias que controlam as redes privadas nacionais de TV aberta e seus 138 grupos regionais afiliados, que são os principais grupos de mídia nacionais.

Nos estados, as principais forças de mídia regional são geralmente ligadas a uma das grandes redes de TV nacionais. Na maioria dos casos - seja no segmento jornal, rádio ou TV - quem detém a liderança na audiência é o grupo de comunicação afiliado à Rede Globo.

Desigualdade entre as grandes regiões

Outro estudo, divulgado em 2006, mostra a relação existente entre o poder econômico de uma região e o grau de concentração e de pluralidade dos meios de comunicação. Quanto mais pobre é a região, maior é o nível de concentração da mídia, ou seja, menor é o número de grupos que detém veículos como rádio e TV, sendo que o Produto Interno Bruto (PIB) está diretamente relacionado à quantidade de emissoras de rádio e de televisão aberta e operadoras de TV por Assinatura nos estados.

Nesse caso, as regiões Sul e Sudeste abrigam o maior número de emissoras e retransmissoras de TV (cerca de 4 mil, de um total de 10.514 no País), 1,6 mil rádios comerciais e educativas (de 4.392 no total), 900 emissoras comunitárias (de 2.513 em todo o País) e mais da metade das operadoras de TVs a cabo (55% das 298 em todo o país).

A realidade brasileira de concentração da mídia em poder de grupos privilegiados, todos eles representantes de classes sociais mais elevadas, definitivamente não reflete toda a diversidade cultural, social, étnica e religiosa presente de forma tão intensa e marcante em nossa sociedade.

Contudo, o mapa da mídia no Brasil não acaba por aqui. Ainda temos uma extensa caminhada a ser feita. Na próxima oportunidade, quero falar a respeito de outra importante característica dos meios de comunicação brasileiros: o coronelismo eletrônico e a forte presença das igrejas à frente de importantes emissoras de rádio e TV.

Até a próxima!

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