Audiência Pública no Espírito Santo marca debates sobre a Conferência Nacional de Comunicação
O Brasil inteiro está mobilizado para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação de sua história que acontece nos dias 1, 2 e 3 de dezembro deste ano. No Espírito Santo, não é diferente. Em terras capixabas, ocorrem audiências públicas e reuniões com ciclos de formação com a presença de vários segmentos da sociedade organizada.
O último evento preparatório foi na Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (18/06). O convidado especial para a audiência foi José Luiz Nascimento Soter, coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e secretário geral do Fórum Nacional pela Democratização (FNDC).
A formação dos monopólios de mídia
Soter iniciou sua exposição falando da gênese dos conglomerados de comunicação no Brasil. Ele disse que a ditadura militar promoveu a verticalização das comunicações, em especial com a chegada da Rede Globo. Com isso, o país inteiro passou a receber um conteúdo quase todo gerado no eixo Rio-São Paulo.
Tal fato, segundo ele, gerou no meio social o que ele chama de “negação cultural”, ou seja, quando a sociedade do resto do país nega sua identidade em detrimento de valores comerciais difundidos pela mídia centralizada nos grandes centros urbanos nacionais. Assim nasceu e se fortaleceu o movimento pela regionalização da comunicação e pela valorização da cultura regional.
Sobre a realização da Conferência Nacional de Comunicação e o curto espaço de tempo que tem disponível para a sociedade discutir e se mobilizar, Soter foi enfático: “Embora o tempo seja curto, não devemos cruzar os braços. Ou realiza ou não realiza a Conferência. Caso contrário, não haverá democratização da comunicação no Brasil”, alertou.
Popularizar o debate
Trazer a sociedade para debater a mídia e sua influência no cotidiano das pessoas foi um dos pontos mais importantes discutidos durante a participação de Soter na audiência pública. “Temos que envolver e achar meios para convencer o cidadão comum a assumir sua responsabilidade de mudar os meios de comunicação”.
Disse ainda que cada agente dos movimentos sociais organizados deve levar aos lares brasileiros o debate sobre a Conferência de Comunicação, a democratização da mídia. “Os empresários têm os meios de se chegar à população. Temos que envolver a universidade, mas também é necessário popularizar a discussão”, argumentou Soter.
Controle social, concessões e regulação
Três temas relevam-se de suma importância e que devem permear os debates na Conferência: o controle social, as concessões e a regulação. Para Soter, não há meios de controle social para a sociedade reagir contra os ataques da mídia com relação ao seu conteúdo. Em casos de danos à imagem, por exemplo, o cidadão não tem a quem recorrer para recuperar sua imagem e sua moral perante a sociedade. “Defendemos que cada órgão de comunicação tenha espaços onde os cidadãos possam recorrer e reclamar”, explicou.
Sobre as concessões de rádio e TV, Soter disse que o espectro de radiofrequência encontra-se totalmente ocupado pelas emissoras comerciais. Para ele, é indispensável regulamentar o artigo 223 da Constituição Federal e fazer valer o princípio constitucional que determina a complementaridade, ou seja, o equilíbrio do sistema de radiodifusão em três tipos: o comercial, o estatal e o público, o que de fato não acontece. “Democratizar as comunicações no Brasil passa pela complementaridade do sistema”, defendeu.
O membro da Abraço e do FNDC acredita que a Conferência Nacional de Comunicação deva formular uma proposta de nova regulação da mídia, levando em consideração a propriedade dos meios, a convergência tecnológica e a produção e distribuição de conteúdos.
Ao final de sua exposição, Soter destacou a importância da mobilização pela Conferência no Espírito Santo: “É um responsabilidade monstra que temos, mas é preciso mobilizar os agentes sobre o tema. E é com a atuação da Comissão Pró-Conferência Estadual que vamos conseguir organizar e realizar a etapa estadual no Espírito Santo”.
Participaram da Audiência Pública o deputado estadual Cláudio Vereza (PT), proponente do evento, o professor da Universidade Federal do ES (UFES) Fábio Malini, a secretária de Comunicação da prefeitura de Vitória Ruth Reis, a presidente do Sindicato dos Jornalistas do ES Susana Tatagiba e o jornalista Sandro Pena, da Secretaria de Comunicação do Governo Estadual.
E as discussões não param por aqui. Semanalmente, na UFES, acontecem ciclos de formação, com a Comissão Pró-Conferência Estadual, que servem de preparatório para as conferências estadual e nacional de Comunicação. Outros municípios capixabas, do interior e da Grande Vitória, também se comprometeram a realizar audiências públicas em suas cidades a fim de mobilizar a população em torno da democratização da mídia.
Até a próxima!
O Brasil inteiro está mobilizado para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação de sua história que acontece nos dias 1, 2 e 3 de dezembro deste ano. No Espírito Santo, não é diferente. Em terras capixabas, ocorrem audiências públicas e reuniões com ciclos de formação com a presença de vários segmentos da sociedade organizada.
O último evento preparatório foi na Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (18/06). O convidado especial para a audiência foi José Luiz Nascimento Soter, coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e secretário geral do Fórum Nacional pela Democratização (FNDC).
A formação dos monopólios de mídia
Soter iniciou sua exposição falando da gênese dos conglomerados de comunicação no Brasil. Ele disse que a ditadura militar promoveu a verticalização das comunicações, em especial com a chegada da Rede Globo. Com isso, o país inteiro passou a receber um conteúdo quase todo gerado no eixo Rio-São Paulo.
Tal fato, segundo ele, gerou no meio social o que ele chama de “negação cultural”, ou seja, quando a sociedade do resto do país nega sua identidade em detrimento de valores comerciais difundidos pela mídia centralizada nos grandes centros urbanos nacionais. Assim nasceu e se fortaleceu o movimento pela regionalização da comunicação e pela valorização da cultura regional.
Sobre a realização da Conferência Nacional de Comunicação e o curto espaço de tempo que tem disponível para a sociedade discutir e se mobilizar, Soter foi enfático: “Embora o tempo seja curto, não devemos cruzar os braços. Ou realiza ou não realiza a Conferência. Caso contrário, não haverá democratização da comunicação no Brasil”, alertou.
Popularizar o debate
Trazer a sociedade para debater a mídia e sua influência no cotidiano das pessoas foi um dos pontos mais importantes discutidos durante a participação de Soter na audiência pública. “Temos que envolver e achar meios para convencer o cidadão comum a assumir sua responsabilidade de mudar os meios de comunicação”.
Disse ainda que cada agente dos movimentos sociais organizados deve levar aos lares brasileiros o debate sobre a Conferência de Comunicação, a democratização da mídia. “Os empresários têm os meios de se chegar à população. Temos que envolver a universidade, mas também é necessário popularizar a discussão”, argumentou Soter.
Controle social, concessões e regulação
Três temas relevam-se de suma importância e que devem permear os debates na Conferência: o controle social, as concessões e a regulação. Para Soter, não há meios de controle social para a sociedade reagir contra os ataques da mídia com relação ao seu conteúdo. Em casos de danos à imagem, por exemplo, o cidadão não tem a quem recorrer para recuperar sua imagem e sua moral perante a sociedade. “Defendemos que cada órgão de comunicação tenha espaços onde os cidadãos possam recorrer e reclamar”, explicou.
Sobre as concessões de rádio e TV, Soter disse que o espectro de radiofrequência encontra-se totalmente ocupado pelas emissoras comerciais. Para ele, é indispensável regulamentar o artigo 223 da Constituição Federal e fazer valer o princípio constitucional que determina a complementaridade, ou seja, o equilíbrio do sistema de radiodifusão em três tipos: o comercial, o estatal e o público, o que de fato não acontece. “Democratizar as comunicações no Brasil passa pela complementaridade do sistema”, defendeu.
O membro da Abraço e do FNDC acredita que a Conferência Nacional de Comunicação deva formular uma proposta de nova regulação da mídia, levando em consideração a propriedade dos meios, a convergência tecnológica e a produção e distribuição de conteúdos.
Ao final de sua exposição, Soter destacou a importância da mobilização pela Conferência no Espírito Santo: “É um responsabilidade monstra que temos, mas é preciso mobilizar os agentes sobre o tema. E é com a atuação da Comissão Pró-Conferência Estadual que vamos conseguir organizar e realizar a etapa estadual no Espírito Santo”.
Participaram da Audiência Pública o deputado estadual Cláudio Vereza (PT), proponente do evento, o professor da Universidade Federal do ES (UFES) Fábio Malini, a secretária de Comunicação da prefeitura de Vitória Ruth Reis, a presidente do Sindicato dos Jornalistas do ES Susana Tatagiba e o jornalista Sandro Pena, da Secretaria de Comunicação do Governo Estadual.
E as discussões não param por aqui. Semanalmente, na UFES, acontecem ciclos de formação, com a Comissão Pró-Conferência Estadual, que servem de preparatório para as conferências estadual e nacional de Comunicação. Outros municípios capixabas, do interior e da Grande Vitória, também se comprometeram a realizar audiências públicas em suas cidades a fim de mobilizar a população em torno da democratização da mídia.
Até a próxima!
Um comentário:
Vilson, posso publicar sua matéria no nosso blog? Citando a fonte e colocando o link para o seu blog?
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