No artigo anterior, conhecemos as maiores redes de comunicação do país vinculadas a entidades religiosas, sejam elas católicas ou protestantes. De maneira geral, só para reforçar a dimensão que representa a mídia cristã hoje, conforme dados do portal Donos da Mídia, das 34 redes de televisão em operação no Brasil, 14 pertencem a grupos religiosos.
Em torno das redes de TV estão ligados, pelo menos, 1.512 veículos de comunicação, entre jornais, emissoras de rádio e TV e portais de internet. Desse total, católicos e evangélicos detém o controle de 317 veículos.
Voltando-se exclusivamente para o veículo rádio, influente e popular meio de informação e entretenimento, a forte presença de denominações cristãs se repete. Conforme dados do portal Donos da Mídia, o Brasil possui 20 redes de rádio FM e AM (ou OM). Dessas, oito estão em poder de grupos religiosos: Novo Tempo AM e FM, Aleluia FM, Rede Católica de Rádios (RCR) AM e FM, Milícia da Imaculada AM e FM e Rede Boa Vontade. Ao todo, são 249 veículos de comunicação vinculados a essas redes de rádio.
Arrendamento de espaço: bom para religiosos e concessionários, ruim para a sociedade
No contexto dessa discussão, uma prática adotada pelas emissoras de televisão já se tornou tão comum quanto ilegal. É o arrendamento de programação, quando determinados horários na grade são alugados para a exibição de conteúdos religiosos, em sua grande maioria evangélicos.
Band, Rede TV! e Record, apenas para citar as maiores redes adeptas dessa prática, transferem espaços consideráveis de suas grades de programação às igrejas. Entre as atrações mais conhecidas, estão o Fala que Eu te Escuto (Igreja Universal do Reino de Deus), Ministério Silas Malafaia (Assembleia de Deus), Show da Fé (Igreja Internacional da Graça de Deus), entre outras. Alguns programas chegam a ocupar quase 1/3 da grade das emissoras, e outros são exibidos em horário nobre, quando um maior número de pessoas assistem à televisão.
O caso mais esdrúxulo e inacreditável entre todos é o da Rede 21, de propriedade da Rede Bandeirantes. Segundo artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, em 2008, a Rede 21 vendeu nada mais nada menos que 22 horas da grade de programação da emissora de TV para a Igreja Mundial do Poder de Deus. Quem quiser comprovar, a emissora também é captada por antenas parabólicas. Como se vê, lucros vultuosos seguem para os cofres das redes de televisão, que não se dão conta do crime que cometem ao venderem para terceiros espaços de suas programações e menos ainda do desserviço prestado à sociedade.
Na contramão das leis, da Constituição e do interesse público
O objetivo aqui ao expor todas essas informações não é, de forma alguma, superestimar o poder e a influência que católicos e evangélicos exercem sobre a mídia e, a partir dela, sobre a sociedade; nem muito menos abordar esse fato por um viés sensacionalista ou apocalíptico, como se representasse um perigo eminente aos cidadãos.
Entretanto, o cenário aqui descrito não deixa de ser preocupante, principalmente no que diz respeito à busca pela democratização da mídia em nosso país. Assim como não é democrático que um seleto grupo de famílias e de políticos domine com folga as mais importantes redes de TV e de rádio – concessões públicas e não propriedades privadas, é bom lembrar – também não é prática democrática dezenas de igrejas na condição de “donas” dos mesmos tipos de veículos de comunicação, e com uma velocidade cada vez mais assustadora.
As leis que regem as emissoras de rádio e TV, a exemplo do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT – Lei 4.117/62), e o Decreto 52.795, que regulamenta os serviços de radiodifusão no Brasil, determinam que apenas terão o direito de executar os serviços de rádio e TV a União (Governo Federal e instâncias ligadas ele), os Estados e Municípios, as fundações, as universidades e as sociedades nacionais por ações nominativas ou por cotas de responsabilidade limitada. No caso das “fundações”, brechas podem aparecer, pois não se delimita que características devem ter essas fundações para se prestar um serviço PÚBLICO, que é o de rádio e TV.
A Constituição Federal de 1988, assim como as duas normas citadas acima, é contundente quando determina que as emissoras de rádio e televisão devem valorizar em suas programações a cultura nacional e regional, as produções independentes e um conteúdo educativo e artístico. Ela não afirma, em hipótese alguma, a possibilidade de se fazer proselitismo religioso.
Tais determinações não são meramente regras que incidem apenas sobre os conteúdos exibidos. Elas servem de critério no momento em que o poder concedente, ou seja, Governo Federal e Congresso Nacional, distribui e renova as outorgas dos serviços de rádio e televisão. Aliás, as concessões de rádio e TV são entregues em nome da sociedade. No final das contas, o que prevalece são os interesses espúrios, já velhos conhecidos de todos, que implicam o caos instaurado nos meios de comunicação.
Se a Constituição, nossa lei maior, e as demais leis específicas da radiodifusão determinam que as emissoras são obrigadas a valorizar em suas programações conteúdos educativos, informativos, culturais e artísticos, por que então entregar em mãos de grupos religiosos as concessões de um serviço criado para atender ao PÚBLICO, no significado mais amplo e plural que a palavra carrega?
Será que emissoras com uma programação totalmente voltada para cultos, missas e pregações atendem o INTERESSE PÚBLICO? Por que religiões afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda, por exemplo, também não usufruem do privilégio de ter uma emissora de rádio ou TV para divulgar suas atividades e rituais? A propósito: será que seus seguidores, enquanto parte do PÚBLICO, se sentem representados pelas emissoras católicas e evangélicas?
Podemos afirmar com toda a segurança que não! Muito pelo contrário, as religiões de origem africana são diariamente rotuladas pela mídia cristã como “seitas satânicas” e sempre vinculadas a supostas “práticas do mal”, como a macumba e a magia negra.
Enquanto a barbárie toma conta da mídia brasileira, onde está o Ministério das Comunicações, órgão que deveria zelar pela fiscalização da programação veiculada pelas emissoras de rádio e TV e, acima de tudo, fazer cumprir o que diz a Constituição Federal e as leis da radiodifusão? Onde está o Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), que continua a aprovar concessões de radiodifusão para pessoas ligadas a grupos religiosos?
Clamo mais uma vez que a sociedade civil organizada, os estudantes e os profissionais das mais distintas áreas de atuação se mobilizem em prol de uma outra mídia, mais humana, solidária, informativa, educativa e, acima de tudo, verdadeiramente democrática. Se não mudamos nós, a nossa postura diante dessa realidade, a mídia não muda!
Até a próxima!
Em torno das redes de TV estão ligados, pelo menos, 1.512 veículos de comunicação, entre jornais, emissoras de rádio e TV e portais de internet. Desse total, católicos e evangélicos detém o controle de 317 veículos.
Voltando-se exclusivamente para o veículo rádio, influente e popular meio de informação e entretenimento, a forte presença de denominações cristãs se repete. Conforme dados do portal Donos da Mídia, o Brasil possui 20 redes de rádio FM e AM (ou OM). Dessas, oito estão em poder de grupos religiosos: Novo Tempo AM e FM, Aleluia FM, Rede Católica de Rádios (RCR) AM e FM, Milícia da Imaculada AM e FM e Rede Boa Vontade. Ao todo, são 249 veículos de comunicação vinculados a essas redes de rádio.
Arrendamento de espaço: bom para religiosos e concessionários, ruim para a sociedade
No contexto dessa discussão, uma prática adotada pelas emissoras de televisão já se tornou tão comum quanto ilegal. É o arrendamento de programação, quando determinados horários na grade são alugados para a exibição de conteúdos religiosos, em sua grande maioria evangélicos.
Band, Rede TV! e Record, apenas para citar as maiores redes adeptas dessa prática, transferem espaços consideráveis de suas grades de programação às igrejas. Entre as atrações mais conhecidas, estão o Fala que Eu te Escuto (Igreja Universal do Reino de Deus), Ministério Silas Malafaia (Assembleia de Deus), Show da Fé (Igreja Internacional da Graça de Deus), entre outras. Alguns programas chegam a ocupar quase 1/3 da grade das emissoras, e outros são exibidos em horário nobre, quando um maior número de pessoas assistem à televisão.
O caso mais esdrúxulo e inacreditável entre todos é o da Rede 21, de propriedade da Rede Bandeirantes. Segundo artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, em 2008, a Rede 21 vendeu nada mais nada menos que 22 horas da grade de programação da emissora de TV para a Igreja Mundial do Poder de Deus. Quem quiser comprovar, a emissora também é captada por antenas parabólicas. Como se vê, lucros vultuosos seguem para os cofres das redes de televisão, que não se dão conta do crime que cometem ao venderem para terceiros espaços de suas programações e menos ainda do desserviço prestado à sociedade.
Na contramão das leis, da Constituição e do interesse público
O objetivo aqui ao expor todas essas informações não é, de forma alguma, superestimar o poder e a influência que católicos e evangélicos exercem sobre a mídia e, a partir dela, sobre a sociedade; nem muito menos abordar esse fato por um viés sensacionalista ou apocalíptico, como se representasse um perigo eminente aos cidadãos.
Entretanto, o cenário aqui descrito não deixa de ser preocupante, principalmente no que diz respeito à busca pela democratização da mídia em nosso país. Assim como não é democrático que um seleto grupo de famílias e de políticos domine com folga as mais importantes redes de TV e de rádio – concessões públicas e não propriedades privadas, é bom lembrar – também não é prática democrática dezenas de igrejas na condição de “donas” dos mesmos tipos de veículos de comunicação, e com uma velocidade cada vez mais assustadora.
As leis que regem as emissoras de rádio e TV, a exemplo do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT – Lei 4.117/62), e o Decreto 52.795, que regulamenta os serviços de radiodifusão no Brasil, determinam que apenas terão o direito de executar os serviços de rádio e TV a União (Governo Federal e instâncias ligadas ele), os Estados e Municípios, as fundações, as universidades e as sociedades nacionais por ações nominativas ou por cotas de responsabilidade limitada. No caso das “fundações”, brechas podem aparecer, pois não se delimita que características devem ter essas fundações para se prestar um serviço PÚBLICO, que é o de rádio e TV.
A Constituição Federal de 1988, assim como as duas normas citadas acima, é contundente quando determina que as emissoras de rádio e televisão devem valorizar em suas programações a cultura nacional e regional, as produções independentes e um conteúdo educativo e artístico. Ela não afirma, em hipótese alguma, a possibilidade de se fazer proselitismo religioso.
Tais determinações não são meramente regras que incidem apenas sobre os conteúdos exibidos. Elas servem de critério no momento em que o poder concedente, ou seja, Governo Federal e Congresso Nacional, distribui e renova as outorgas dos serviços de rádio e televisão. Aliás, as concessões de rádio e TV são entregues em nome da sociedade. No final das contas, o que prevalece são os interesses espúrios, já velhos conhecidos de todos, que implicam o caos instaurado nos meios de comunicação.
Se a Constituição, nossa lei maior, e as demais leis específicas da radiodifusão determinam que as emissoras são obrigadas a valorizar em suas programações conteúdos educativos, informativos, culturais e artísticos, por que então entregar em mãos de grupos religiosos as concessões de um serviço criado para atender ao PÚBLICO, no significado mais amplo e plural que a palavra carrega?
Será que emissoras com uma programação totalmente voltada para cultos, missas e pregações atendem o INTERESSE PÚBLICO? Por que religiões afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda, por exemplo, também não usufruem do privilégio de ter uma emissora de rádio ou TV para divulgar suas atividades e rituais? A propósito: será que seus seguidores, enquanto parte do PÚBLICO, se sentem representados pelas emissoras católicas e evangélicas?
Podemos afirmar com toda a segurança que não! Muito pelo contrário, as religiões de origem africana são diariamente rotuladas pela mídia cristã como “seitas satânicas” e sempre vinculadas a supostas “práticas do mal”, como a macumba e a magia negra.
Enquanto a barbárie toma conta da mídia brasileira, onde está o Ministério das Comunicações, órgão que deveria zelar pela fiscalização da programação veiculada pelas emissoras de rádio e TV e, acima de tudo, fazer cumprir o que diz a Constituição Federal e as leis da radiodifusão? Onde está o Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), que continua a aprovar concessões de radiodifusão para pessoas ligadas a grupos religiosos?
Clamo mais uma vez que a sociedade civil organizada, os estudantes e os profissionais das mais distintas áreas de atuação se mobilizem em prol de uma outra mídia, mais humana, solidária, informativa, educativa e, acima de tudo, verdadeiramente democrática. Se não mudamos nós, a nossa postura diante dessa realidade, a mídia não muda!
Até a próxima!
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