Aos que militam pela democratização da comunicação no Brasil, há pelo menos um ponto de consenso para que tal meta seja alcançada um dia. É necessária uma distribuição mais eqüitativa e menos concentrada das verbas públicas federais. O Governo Federal, as empresas estatais e demais instituições e autarquias públicas ligadas à União sempre privilegiaram os veículos da mídia tradicional e privada, especialmente as grandes redes de televisão. Do outro lado, sobrevivendo com verbas mínimas, está a imprensa alternativa, que sofre inclusive com a baixa circulação, especificamente os meios impressos (jornais e revistas).
Mas isso não acontece por falta de investimentos públicos. Ao contrário, pois o que o Governo Federal investe em mídia muitas vezes ultrapassa a casa do bilhão. No ano passado (2007), foram investidos em publicidade do governo um total de R$ 908,1 milhões, uma queda de 16,5%. Em 2006, o montante investido em mídia alcançou R$ 1.114,8 bilhões. Mas para onde vai todo esse dinheiro?
Em meio a todos esses valores, o meio televisão foi, disparado, o principal destino das gordas verbas públicas para a mídia, recebendo um total de R$ 573.577.152,4 milhões. Em seguida, vieram jornal (R$ 101.159.937 milhões), revista (R$ 81.857.670,1 milhões), rádio (R$ 79.257.237,9 milhões), Internet (R$ 20.962.812,4 milhões) e outdoor (R$ 2.998.368,6 milhões).
Ao longo dos últimos anos do governo Lula, o único meio de comunicação que apresentou crescimento contínuo foi a internet. A televisão disparou na frente como principal alvo de investimentos de verbas do Governo Federal, e cresceu de 2003 até 2006. Já em 2007, obteve uma considerável queda nos investimentos, como citado anteriormente. Os meios revista e rádio, no mesmo período do governo Lula, revelaram equilíbrio quanto aos recursos recebidos, se revezando entre o terceiro e o quarto lugar.
Os jornais mantiveram a segunda posição entre os preferidos da publicidade estatal, à exceção de 2006, quando apresentou forte queda nos valores recebidos. A propósito, o meio jornal durante a gestão Lula só mostrou fôlego em 2004 e 2005, mesmo com uma ligeira queda, com R$ 128.159.093,8 milhões e R$ 127.676.576,3 milhões respectivamente.
Em relação aos totais de verbas públicas federais aplicadas em mídia no decorrer do governo petista, de 2003 até 2006 os resultados apresentaram uma linha ascendente, e só em 2007 detectou-se queda nos valores.
Dinheiro público para sustentar monopólios
Aliado à má distribuição de verbas públicas para anúncios publicitários nos meios de comunicação, o Governo Federal revela indiferença frente a um fato preocupante. Grande parte do que é investido em publicidade governamental sustenta os monopólios de mídia. Ou seja, dinheiro pertencente ao povo aplicado no sistema privado, concentrado e antidemocrático de comunicação.
Como explicar o fato de um governo como o de Lula, após quase sofrer um golpe encabeçado pelos “donos da mídia” nas últimas eleições presidenciais, mesmo assim derramar centenas de milhões de reais em anúncios publicitários para divulgar suas ações? A mídia que trabalha arduamente para assistir à derrota de Lula e emprega a informação de forma instrumentalizada e ideológica é a mesma que fatura milhões em anúncios oriundos do próprio Governo.
Ao investir anualmente tanto dinheiro na grande mídia, o Governo Federal contribui para a supremacia do pensamento único na agenda informativa, além de enfraquecer a diversidade e a pluralidade de informações e opiniões sobre o Brasil e o mundo promovidas pelos veículos alternativos de imprensa. O Brasil necessita urgentemente de políticas públicas que atendam a demanda cada vez mais crescente e indispensável de vozes dissonantes e alternativas ao pensamento hegemônico conservador no cenário midiático. E uma distribuição mais democrática dos recursos publicitários federais se insere nessas políticas.
Em momentos de crise, a solução é o Estado
No início dos anos 2000 (entre 2001 e 2003), alguns dos maiores e mais influentes grupos de comunicação brasileiros atravessaram um período de forte crise financeira. Um dos exemplos mais emblemáticos dessa época veio da GloboPar (holding que controla o império dos Marinho), que carregava uma dívida de bilhões de dólares. A saída foi mendigar recursos junto ao Governo Federal.
Mas as benesses do setor público para com os impérios de mídia resultaram em mudanças nas leis e até na Constituição Federal. Ainda nesse contexto de crise financeira, em 2002, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso, foram aprovados no Congresso Nacional uma Emenda Constitucional (nº. 36) e uma Lei (nº. 10.610). A primeira permitiu a participação de pessoas jurídicas (empresas) no capital social de empresas jornalísticas e de radiodifusão (emissoras de rádio e TV). Enquanto a Lei nº. 10.610 abriu para o capital estrangeiro a participação em até 30% nas empresas jornalísticas e de radiodifusão.
Como se vê, apenas em momentos como este o Estado é lembrado pelas corporações privadas de mídia, ao passo que um simples movimento em direção à regulamentação das leis que regem as comunicações no país e à regulação dos meios é considerado como um ato de censura e autoritarismo.
Os detalhes sobre os gastos do Governo Federal em publicidade nos meios de comunicação podem ser conferidos na página da Secretaria de Comunicação Social, órgão com status de Ministério, liderado por Franklin Martins e ligado à Presidência da República. Cuida de assuntos relacionados à imprensa e à publicidade estatal.
Até a próxima!
Mas isso não acontece por falta de investimentos públicos. Ao contrário, pois o que o Governo Federal investe em mídia muitas vezes ultrapassa a casa do bilhão. No ano passado (2007), foram investidos em publicidade do governo um total de R$ 908,1 milhões, uma queda de 16,5%. Em 2006, o montante investido em mídia alcançou R$ 1.114,8 bilhões. Mas para onde vai todo esse dinheiro?
Em meio a todos esses valores, o meio televisão foi, disparado, o principal destino das gordas verbas públicas para a mídia, recebendo um total de R$ 573.577.152,4 milhões. Em seguida, vieram jornal (R$ 101.159.937 milhões), revista (R$ 81.857.670,1 milhões), rádio (R$ 79.257.237,9 milhões), Internet (R$ 20.962.812,4 milhões) e outdoor (R$ 2.998.368,6 milhões).
Ao longo dos últimos anos do governo Lula, o único meio de comunicação que apresentou crescimento contínuo foi a internet. A televisão disparou na frente como principal alvo de investimentos de verbas do Governo Federal, e cresceu de 2003 até 2006. Já em 2007, obteve uma considerável queda nos investimentos, como citado anteriormente. Os meios revista e rádio, no mesmo período do governo Lula, revelaram equilíbrio quanto aos recursos recebidos, se revezando entre o terceiro e o quarto lugar.
Os jornais mantiveram a segunda posição entre os preferidos da publicidade estatal, à exceção de 2006, quando apresentou forte queda nos valores recebidos. A propósito, o meio jornal durante a gestão Lula só mostrou fôlego em 2004 e 2005, mesmo com uma ligeira queda, com R$ 128.159.093,8 milhões e R$ 127.676.576,3 milhões respectivamente.
Em relação aos totais de verbas públicas federais aplicadas em mídia no decorrer do governo petista, de 2003 até 2006 os resultados apresentaram uma linha ascendente, e só em 2007 detectou-se queda nos valores.
Dinheiro público para sustentar monopólios
Aliado à má distribuição de verbas públicas para anúncios publicitários nos meios de comunicação, o Governo Federal revela indiferença frente a um fato preocupante. Grande parte do que é investido em publicidade governamental sustenta os monopólios de mídia. Ou seja, dinheiro pertencente ao povo aplicado no sistema privado, concentrado e antidemocrático de comunicação.
Como explicar o fato de um governo como o de Lula, após quase sofrer um golpe encabeçado pelos “donos da mídia” nas últimas eleições presidenciais, mesmo assim derramar centenas de milhões de reais em anúncios publicitários para divulgar suas ações? A mídia que trabalha arduamente para assistir à derrota de Lula e emprega a informação de forma instrumentalizada e ideológica é a mesma que fatura milhões em anúncios oriundos do próprio Governo.
Ao investir anualmente tanto dinheiro na grande mídia, o Governo Federal contribui para a supremacia do pensamento único na agenda informativa, além de enfraquecer a diversidade e a pluralidade de informações e opiniões sobre o Brasil e o mundo promovidas pelos veículos alternativos de imprensa. O Brasil necessita urgentemente de políticas públicas que atendam a demanda cada vez mais crescente e indispensável de vozes dissonantes e alternativas ao pensamento hegemônico conservador no cenário midiático. E uma distribuição mais democrática dos recursos publicitários federais se insere nessas políticas.
Em momentos de crise, a solução é o Estado
No início dos anos 2000 (entre 2001 e 2003), alguns dos maiores e mais influentes grupos de comunicação brasileiros atravessaram um período de forte crise financeira. Um dos exemplos mais emblemáticos dessa época veio da GloboPar (holding que controla o império dos Marinho), que carregava uma dívida de bilhões de dólares. A saída foi mendigar recursos junto ao Governo Federal.
Mas as benesses do setor público para com os impérios de mídia resultaram em mudanças nas leis e até na Constituição Federal. Ainda nesse contexto de crise financeira, em 2002, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso, foram aprovados no Congresso Nacional uma Emenda Constitucional (nº. 36) e uma Lei (nº. 10.610). A primeira permitiu a participação de pessoas jurídicas (empresas) no capital social de empresas jornalísticas e de radiodifusão (emissoras de rádio e TV). Enquanto a Lei nº. 10.610 abriu para o capital estrangeiro a participação em até 30% nas empresas jornalísticas e de radiodifusão.
Como se vê, apenas em momentos como este o Estado é lembrado pelas corporações privadas de mídia, ao passo que um simples movimento em direção à regulamentação das leis que regem as comunicações no país e à regulação dos meios é considerado como um ato de censura e autoritarismo.
Os detalhes sobre os gastos do Governo Federal em publicidade nos meios de comunicação podem ser conferidos na página da Secretaria de Comunicação Social, órgão com status de Ministério, liderado por Franklin Martins e ligado à Presidência da República. Cuida de assuntos relacionados à imprensa e à publicidade estatal.
Até a próxima!
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