As informações sobre o Espírito Santo trazidas a seguir foram inspiradas em um estudo intitulado Redes de televisão e prefeituras: uma dominação consentida (clique no nome), de James Gorgen, que levantou dados sobre as retransmissoras de TV (RTVs) mantidas pelas prefeituras em todo o Brasil.
A tempo, as RTVs reproduzem, via satélite, a programação das emissoras de televisão (estações geradoras de conteúdo) em localidades desprovidas de emissoras de TV.
Antes de focarmos o Espírito Santo, o estudo mostra que, em todo o país, existem 9.927 estações autorizadas a prestar serviço de retransmissão em todo o Brasil. Do total, 3.270 licenças de RTVs foram concedidas a 1.604 prefeituras.
No Espírito Santo, segundo informações colhidas no portal Donos da Mídia sobre o estado, 223 retransmissoras reproduzem o sinal das grandes redes privadas de televisão que dominam a comunicação no país. Desse total, pelo menos 133 são mantidas por 31 prefeituras, as quais reproduzem as programações da Globo, Record, SBT e Bandeirantes (Band).
Dentre as maiores, a Rede Globo de Televisão é, disparada, a que mais tem penetração nos municípios graças às RTVs controladas pelas prefeituras. São 97 retransmissoras no Espírito Santo reproduzindo o conteúdo produzido pelo conglomerado de comunicação carioca. Sobre as demais emissoras, confira a tabela no final deste artigo.
Só para reforçar a supremacia da TV da família Marinho também em âmbito local, temos o exemplo dos municípios de Ecoporanga (12 RTVs), Nova Venécia (08) e São Gabriel da Palha (12). Todas as retransmissoras de televisão controladas por essas prefeituras reproduzem a programação da Rede Globo.
É, no mínimo, anacrônico constatarmos que o poder público sustenta e reproduz localmente o poder privado das redes de TV em âmbito nacional. Por que retransmitir conteúdos de redes comerciais - que desrespeitam leis e princípios constitucionais democráticos e não valorizam aspectos culturais e educativos - ao invés da programação de emissoras públicas, como a TV Brasil (antiga TV Educativa) e a TV Cultura?
Falando nisso, apenas dois municípios do interior capixaba – Conceição do Castelo e Domingos Martins – possuem retransmissoras que oferecem o sinal de um canal público de TV, neste caso, a TV Cultura (uma RTV cada um reproduz o conteúdo da emissora paulista).
Basicamente, as RTVs têm a função de levar aos mais distantes rincões do país o sinal das grandes emissoras de televisão, que não conseguem por meio de suas geradoras penetrar nas regiões interioranas.
Por impedimento legal, as RTVs não podem inserir programação e publicidade locais, da cidade onde está localizada a estação retransmissora. Ou seja, as populações ficam a mercê de imagens e informações gerados nos grandes centros urbanos do estado ou do país.
Fica a pergunta: por que usar a máquina pública para sustentar um modelo de comunicação tão desigual e concentrador, sabendo que dispositivos legais impedem quaisquer contrapartidas em benefício da população, como inserir programação local?
Vale ressaltar que as RTVs dispensam a confirmação de outorga pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado). É papel apenas do Executivo aprovar licenças de retransmissoras de TV, fato que torna esse serviço de radiodifusão uma valiosa moeda de troca (vide história recente de compra de votos de parlamentares por parte de ex-governantes, como Fernando Henrique Cardoso e José Sarney).
As RTVs no Espírito Santo é mais um aspecto da comunicação local que reflete a barbárie que acomete o setor em todo o Brasil.
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Prefeituras capixabas que mantêm retransmissoras de TV (RTV) – Fonte: Donos da Mídia
Alegre – 08 RTVs - 01 reproduz a programação do SBT e 07 reproduzem a da Rede Globo.
Apiacá – 01 reproduz programação da Rede Globo.
Atílio Vivacqua – 02 RTVs – 01 reproduz a programação da Rede Bandeirantes (Band) e 01 da Rede Globo.
Baixo Guandu – 03 RTVs – As três reproduzem a programação da Rede Globo.
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Barra de São Francisco – 01 RTV – Reproduz a programação da Rede Globo.
Bom Jesus do Norte – 01 RTV – Reproduz a programação da Rede Globo.
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Colatina – 07 RTVs – Todas reproduzem a programação da Rede Globo.
Conceição da Barra – 02 RTVs reproduzem a programação da Rede Globo.
Conceição do Castelo – 08 RTVs – 03 reproduzem a programação da Rede Globo, 03 a da Rede Record, 01 a da Rede Bandeirantes e 01 reproduz a programação da TV Cultura.
Domingos Martins – 03 RTVs – 01 reproduz a programação da Rede Globo, 01 a da Rede Record e 01 a da TV Cultura.
Dores do Rio Preto – 04 RTVs – 03 reproduzem a programação da Rede Globo e 01 a da Rede Bandeirantes.
Ecoporanga – 12 RTVs – Todas reproduzem a programação da Rede Globo.
Guaçuí – 02 RTVs – 01 reproduz a programação da Rede Bandeirantes e 01 a do SBT.
Ibiraçu – 04 RTVs – Todas reproduzem a programação da Rede Globo.
Iconha – 03 RTVs – 02 reproduzem a programação de Rede Globo e 01 Rede Record.
Itapemirim – 04 RTVs – 02 reproduzem a programação da Rede Globo e 02 da Rede Record.
Itarana – 02 RTVs – Todas reproduzem a programação da Rede Record.
Iuna – 03 RTVs – 02 reproduzem a programação da Rede Globo e 01 a da Rede Bandeirantes.
Jerônimo Monteiro – 02 RTVs – 01 reproduz a programação da Rede Globo e 01 a da Rede Bandeirantes.
Mimoso do Sul – 02 RTVs - 01 reproduz a programação da Rede Globo e 01 a do SBT.
Muniz Freire – 06 RTVs – 03 reproduzem a programação da Rede Globo, 02 a da Rede Bandeirantes e 01 a programação da Rede Internacional de Televisão (RIT).
Muqui – 02 RTVs – 01 reproduz a programação do SBT e 01 e da Rede Bandeirantes.
Nova Venécia – 08 RTVs – Todas reproduzem a programação da Rede Globo.
Pancas – 11 RTVs – 07 reproduzem a programação da Rede Globo, 03 a da Rede Record e 01 a programação da Rede Bandeirantes.
Rio Novo do Sul – 02 RTVs – 01 reproduz a programação da Rede Globo e 01 a da Rede Record.
Santa Leopoldina – 03 RTVs – 02 reproduzem a programação da Rede Globo e 01 a da Rede Record.
Santa Tereza – 12 RTVs – 09 reproduzem a programação da Rede Globo e 03 a da Rede Record.
São Gabriel da Palha – 12 RTVs – Todas reproduzem a programação da Rede Globo.
São Mateus – 01 RTV reproduz a programação da Rede Record.
Serra – 01 RTV reproduz a programação da Rede Record.
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