sábado, 28 de novembro de 2009

Presidente Lula, a TV brasileira merece nossos parabéns?

“Eu quero que outros canais de TV sigam o mesmo caminho que vocês [Rede TV!] seguiram, porque quanto mais TV, quanto mais jornalismo, quanto mais programação cultural, quanto mais debate político, mais democracia nós vamos ter neste país, menos monopólio nós vamos ter nos meios de comunicação no nosso país. Parabéns, parabéns (...)!”

Esse foi o discurso que o presidente Lula proferiu na comemoração dos 10 anos de existência da Rede TV!, transmitida ao vivo pela NBR (emissora de TV do governo federal) no dia 13 de novembro deste ano. Nosso presidente empregou termos relevantes como “democracia”, “programação cultural”, “debate político” e “jornalismo” em sua mensagem de congratulações.

Termos esses um tanto quanto estranhos à emissora para a qual Lula desejou parabéns e fez outras menções honrosas. A Rede TV!, assim como suas co-irmãs que compõem o sistema privado e mercantil de televisão (Globo, Record, Band e SBT) desconhecem quase que totalmente o que é veicular cultura, debates políticos, muito menos sabem o que é a palavra democracia.

Democracia nos remete à liberdade de expressão e de escolha, ao respeito pelos direitos humanos e do cidadão, ao direito à comunicação por todos, enfim, nada comparado ao que pratica a Rede TV! e as concorrentes em suas grades de programação.

Muito pelo contrário. Talvez nosso presidente não saiba, mas a emissora que foi alvo de palavras demasiadamente elogiosas pelo seu décimo aniversário é uma das campeãs do ranking da baixaria na TV, que faz parte da campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, criada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2002 e da qual fazem parte mais de 60 entidades da sociedade civil.

Lula deveria saber que a Rede TV! exibe atrações que de “culturais”, “políticas”, “democráticas” ou “jornalísticas” não têm absolutamente nada. Programas como Super Pop, Pânico na TV e o A Casa é Sua são figuras carimbadas na lista dos que promovem mais baixaria.

De tão “democráticos”, “políticos”, jornalísticos e “culturais” que são, tais atrações já foram denunciadas diversas vezes pela população por exposição de pessoas ao ridículo, apelo sexual, palavras de baixo calão, excesso de nudez, desrespeito à pessoa humana, pornografia, desvalorização dos valores éticos e da família, discriminação, banalização da conduta humana e vocabulário impróprio.

Já imaginou, internauta, se todas as emissoras de TV que existem no país seguissem o mesmo caminho trilhado pela Rede TV!, cuja programação, em seus primórdios, chegou a ser considerada como uma alternativa na TV aberta e que hoje possui uma grade que representa o que há de pior em termos de qualidade de conteúdo? Não seria nada democrático se isso acontecesse! Pelo contrário, não teríamos o direito de escolher, muito menos a liberdade de expressar nossas visões sobre o Brasil e o mundo.

De que adianta veicular uma programação inteiramente digital – com alta qualidade de imagem e som – se o conteúdo está distante das demandas da sociedade. Se o conteúdo desrespeita os princípios mais básicos de uma sociedade democrática. Princípios estes embasados na Constituição Federal de 1988, que diz em seu artigo 221 o seguinte:

A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

E o que dizer então das horas intermináveis de informeciais e televendas que invadem diariamente a casa dos brasileiros através da Rede TV!? Será que Lula, ao citar a programação cultural, os debates políticos e o jornalismo, referiu-se ao comércio na TV? Ora, as leis que regem a comunicação determinam o máximo de 25% de publicidade na programação das emissoras de televisão.

Merecem meus parabéns a TV Câmara, a TV Cultura e a TV Brasil. Estas sim valorizam o que Lula citou em seu discurso: cultura, jornalismo, debate político, em suma, todos os ingredientes para se viver numa sociedade democrática. E você, também acha que a Rede TV!, assim como suas concorrentes, merecem nossos parabéns?

Se não mudamos nós, a mídia não muda!

Até a próxima!
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domingo, 22 de novembro de 2009

Concluída 1ª Conferência Estadual de Comunicação do ES

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Foram eleitos 27 delegados para a etapa nacional e apresentadas 171 propostas de políticas públicas de comunicação
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Texto: Com base em informações do site da CONFECOM-ES. Para ver as fotos, acesse a Galeria da CONFECOM-ES.
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A abertura oficial da Conferência de Comunicação do Espírito Santo aconteceu na noite de 20/11, com a presença de 250 pessoas de diversos instituições dos movimentos sociais e alguns empresariais e ausência dos grandes veículos de comunicação. Cobrindo a Conferência, a TV Educativa e a equipe do Labic/Ufes, coordenado pelo prof. Fábio Malini, que está transmitindo ao vivo neste site com vídeo, áudio e twittter com participação direta dos internautas.
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Participaram da mesa de abertura o prefeito de Vitória, João Coser, o vice-prefeito, Tião Barbosa, o presidente da Câmara de Vitória, Alexandre Passos, a secretária de Comunicação do Governo do ES, Maria Ângela Galvão, o Secretário Nacional de Direitos Humanos, Perly Cipriano, a deputada federal Iriny Lopes, o deputado estadual Cláudio Vereza, representantes da Sociedade Civil, José Nilton Oliveira Santos (CUT), e Sociedade Civil empresarial, Márcio Breder (Telebrasil), e a secretária de Comunicação da Prefeitura de Vitória, Ruth Reis, designada pelo governo do ES para presidir a Conferência.
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Em suas saudações, todos evidenciaram a importância de realização da Confecom, ao destacar a comunicação como um direito humano, a necessidade de se abrir o debate sobre esse tema à sociedade, além de ressaltarem as grandes mudanças tecnológicas que imprimem novas demandas de comunicação e colocam os cidadãos como sujeitos da comunicação.
Conheça os delegados e suplentes eleitos para a etapa nacional
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Foi encerrada às 13 horas (de domingo) a primeira Confecom-ES. Foram eleitos os 27 delegados, sendo 12 da Sociedade Civil, 12 da Sociedade Civil Empresarial 3 do Poder Público.
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Os relatórios dos (três) eixos temáticos (Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres) foram apresentados e debatidos, definindo-se pelo encaminhamento à Confecom de 171 propostas. Também foi aprovado um relatório local com um conjunto de propostas para serem apresentadas aos municípios e ao estado..
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Relação dos delegados eleitos representantes da Sociedade Civil
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Titulares
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José Nilton Oliveira Santos
Marina Machado Miguez
José Marques Porto
Luciana Silveira Bernardes
Sueli de Freitas
Gerson Abarca
Rodrigo Binotti
Nilson Hoffmann
Welington Barros Nascimento
Ernani Pereira Pinto
Marcos Firmino
Edson Miranda Miguel.
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Suplentes
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1º Suplente - Dilson Ruas Alves
2º Suplente - Lielle Serafim
3º Suplente - Vinicius Colodette Altoé
4º Suplente - Adriana Salezze Fraga
5º Suplente - Lucinete Ferreira D Silva
6º Suplente - Oscar Luiz Nunes de Silva
7º Suplente - Ivan Pereira Santos
8º Suplente - Victor Hugo Da Silva
9º Suplente - Maxwell dos Santos
10º Suplente - Ronaldo Rodrigues de Oliveira
11º Suplente – Bruna Maria Barbieri
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Relação dos delegados eleitos representantes da Sociedade Civil Empresarial
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Titulares
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Sidnei Drumond
Juredeles Couto da Conceição Filho
Mauricio Cordeiro Lopes
Oséas Pereira de Rezende
Henrique Antonio Quinelato
Ana Paula Dias Almeida
Edymilda de Fátima Góes Ferreira
Rafael Martins da Matta
Vicente de Paulo Furieri
Welton Sthel Duque
Marcio Tulio de Carvalho
BrederRogério da Silva Gonçalves.
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Suplentes
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Ernesto Guimarães Tavares
Johanis Simões
Bruno Klein Magnago
Adriana Zamprogno
Quézia Pereira Pinto
Ana Carolina Barbosa
Raphael Athaide de Souza
Bener Serpa de Almeida
Abdias Galvão Lima
Raquel Paula dos SantosGama
Exdre Ferreira da Cruz
Edilson Neves de Carvalho Junior
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Relação dos delegados eleitos representantes do poder público
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Titulares / Suplentes
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Fabio Luiz Malini de Lima / Edgard Rebouças
Andréia Lara Tose / Tânia M. Dos S. Mariano
Carlos Eduardo L. Guimarães / Tinoco dos Anjos.
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Ao longo dos últimos meses, a sociedade capixaba firmou um compromisso em concretizar a 1ª Conferência Estadual de Comunicação. Para tanto, foram quatro audiências públicas com o propósito de mobilizar os mais diversos segmentos da população: uma na Assembleia Legislativa, e as outras três nas câmaras de vereadores de Vitória, Cariacica e Serra. Organizou-se ainda uma Conferência Regional Livre, na UFES, onde foi dado o pontapé inicial para os preparativos da 1ª Confecom estadual.
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Parabéns a todos que, de alguma forma, deram sua contribuição para que a comunicação social tornasse pauta e ocupasse um lugar de destaque na sociedade brasileira.
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Até a próxima!
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domingo, 1 de novembro de 2009

A mídia em terras capixabas: um retrato da comunicação no Espírito Santo (Parte II)


As retransmissoras de televisão (RTVs) como instrumento de poder e influência das grandes redes nacionais privadas nos municípios capixabas

As informações sobre o Espírito Santo trazidas a seguir foram inspiradas em um estudo intitulado Redes de televisão e prefeituras: uma dominação consentida (clique no nome), de James Gorgen, que levantou dados sobre as retransmissoras de TV (RTVs) mantidas pelas prefeituras em todo o Brasil.

A tempo, as RTVs reproduzem, via satélite, a programação das emissoras de televisão (estações geradoras de conteúdo) em localidades desprovidas de emissoras de TV.

Antes de focarmos o Espírito Santo, o estudo mostra que, em todo o país, existem 9.927 estações autorizadas a prestar serviço de retransmissão em todo o Brasil. Do total, 3.270 licenças de RTVs foram concedidas a 1.604 prefeituras.


No Espírito Santo, segundo informações colhidas no portal Donos da Mídia sobre o estado, 223 retransmissoras reproduzem o sinal das grandes redes privadas de televisão que dominam a comunicação no país. Desse total, pelo menos 133 são mantidas por 31 prefeituras, as quais reproduzem as programações da Globo, Record, SBT e Bandeirantes (Band).

Dentre as maiores, a Rede Globo de Televisão é, disparada, a que mais tem penetração nos municípios graças às RTVs controladas pelas prefeituras. São 97 retransmissoras no Espírito Santo reproduzindo o conteúdo produzido pelo conglomerado de comunicação carioca. Sobre as demais emissoras, confira a tabela no final deste artigo.

Só para reforçar a supremacia da TV da família Marinho também em âmbito local, temos o exemplo dos municípios de Ecoporanga (12 RTVs), Nova Venécia (08) e São Gabriel da Palha (12). Todas as retransmissoras de televisão controladas por essas prefeituras reproduzem a programação da Rede Globo.

É, no mínimo, anacrônico constatarmos que o poder público sustenta e reproduz localmente o poder privado das redes de TV em âmbito nacional. Por que retransmitir conteúdos de redes comerciais - que desrespeitam leis e princípios constitucionais democráticos e não valorizam aspectos culturais e educativos - ao invés da programação de emissoras públicas, como a TV Brasil (antiga TV Educativa) e a TV Cultura?

Falando nisso, apenas dois municípios do interior capixaba – Conceição do Castelo e Domingos Martins – possuem retransmissoras que oferecem o sinal de um canal público de TV, neste caso, a TV Cultura (uma RTV cada um reproduz o conteúdo da emissora paulista).

Basicamente, as RTVs têm a função de levar aos mais distantes rincões do país o sinal das grandes emissoras de televisão, que não conseguem por meio de suas geradoras penetrar nas regiões interioranas.

Por impedimento legal, as RTVs não podem inserir programação e publicidade locais, da cidade onde está localizada a estação retransmissora. Ou seja, as populações ficam a mercê de imagens e informações gerados nos grandes centros urbanos do estado ou do país.

Fica a pergunta: por que usar a máquina pública para sustentar um modelo de comunicação tão desigual e concentrador, sabendo que dispositivos legais impedem quaisquer contrapartidas em benefício da população, como inserir programação local?

Vale ressaltar que as RTVs dispensam a confirmação de outorga pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado). É papel apenas do Executivo aprovar licenças de retransmissoras de TV, fato que torna esse serviço de radiodifusão uma valiosa moeda de troca (vide história recente de compra de votos de parlamentares por parte de ex-governantes, como Fernando Henrique Cardoso e José Sarney).

As RTVs no Espírito Santo é mais um aspecto da comunicação local que reflete a barbárie que acomete o setor em todo o Brasil.

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Prefeituras capixabas que mantêm retransmissoras de TV (RTV) – Fonte: Donos da Mídia

Alegre – 08 RTVs - 01 reproduz a programação do SBT e 07 reproduzem a da Rede Globo.

Apiacá – 01 reproduz programação da Rede Globo.

Atílio Vivacqua – 02 RTVs – 01 reproduz a programação da Rede Bandeirantes (Band) e 01 da Rede Globo.

Baixo Guandu – 03 RTVs – As três reproduzem a programação da Rede Globo.

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Barra de São Francisco – 01 RTV – Reproduz a programação da Rede Globo.

Bom Jesus do Norte – 01 RTV – Reproduz a programação da Rede Globo.

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Castelo - 01 RTV – Reproduz a programação da Rede Globo.

Colatina – 07 RTVs – Todas reproduzem a programação da Rede Globo.

Conceição da Barra – 02 RTVs reproduzem a programação da Rede Globo.

Conceição do Castelo – 08 RTVs – 03 reproduzem a programação da Rede Globo, 03 a da Rede Record, 01 a da Rede Bandeirantes e 01 reproduz a programação da TV Cultura.

Domingos Martins – 03 RTVs – 01 reproduz a programação da Rede Globo, 01 a da Rede Record e 01 a da TV Cultura.

Dores do Rio Preto – 04 RTVs – 03 reproduzem a programação da Rede Globo e 01 a da Rede Bandeirantes.

Ecoporanga – 12 RTVs – Todas reproduzem a programação da Rede Globo.

Guaçuí – 02 RTVs – 01 reproduz a programação da Rede Bandeirantes e 01 a do SBT.

Ibiraçu – 04 RTVs – Todas reproduzem a programação da Rede Globo.

Iconha – 03 RTVs – 02 reproduzem a programação de Rede Globo e 01 Rede Record.

Itapemirim – 04 RTVs – 02 reproduzem a programação da Rede Globo e 02 da Rede Record.

Itarana – 02 RTVs – Todas reproduzem a programação da Rede Record.

Iuna – 03 RTVs – 02 reproduzem a programação da Rede Globo e 01 a da Rede Bandeirantes.

Jerônimo Monteiro – 02 RTVs – 01 reproduz a programação da Rede Globo e 01 a da Rede Bandeirantes.

Mimoso do Sul – 02 RTVs - 01 reproduz a programação da Rede Globo e 01 a do SBT.

Muniz Freire – 06 RTVs – 03 reproduzem a programação da Rede Globo, 02 a da Rede Bandeirantes e 01 a programação da Rede Internacional de Televisão (RIT).

Muqui – 02 RTVs – 01 reproduz a programação do SBT e 01 e da Rede Bandeirantes.

Nova Venécia – 08 RTVs – Todas reproduzem a programação da Rede Globo.

Pancas – 11 RTVs – 07 reproduzem a programação da Rede Globo, 03 a da Rede Record e 01 a programação da Rede Bandeirantes.

Rio Novo do Sul – 02 RTVs – 01 reproduz a programação da Rede Globo e 01 a da Rede Record.

Santa Leopoldina – 03 RTVs – 02 reproduzem a programação da Rede Globo e 01 a da Rede Record.

Santa Tereza – 12 RTVs – 09 reproduzem a programação da Rede Globo e 03 a da Rede Record.

São Gabriel da Palha – 12 RTVs – Todas reproduzem a programação da Rede Globo.

São Mateus – 01 RTV reproduz a programação da Rede Record.

Serra – 01 RTV reproduz a programação da Rede Record.
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